Interaja, opine, comente...

Caros(as),
Incentivo que nossos(as) associados(as), visitantes e curiosos(as) que se manifestem a cada notícia ou postagem para que este blog não seja apenas uma fonte de "consulta virtual cega" (ou seja, apenas leio e não me posiciono ou "me incomodo" com o que li...). Observem que ao final de cada postagem há um campo para "comentários"! Manifestem-se (se assim for de interesse), posto que tal indica debate pró-ativo e não apenas passivo (leitura "acrítica").
Vamos lá?
Ileno Costa - Presidente da ASCER

Acessos

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

MOVIMENTO NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL: Informes do Encontro!


Caros(as),
Na impossibilidade de termos participado, segue relato livre de nossos companheiros-familiares-militantes Geraldo e Dulce do Movimento Nacional.
Att,
Ileno Costa
Presidente da ASCER


"Estamos nos adiantando com nossas impressões iniciais, pois a comissão que organizou esse memorável encontro, com certeza, está exaurida. Portanto, nossas informações são não-oficiais.
Tivemos um encontro M A R A V I L H O S O ! Sem vírus, nem xingamentos ao presidente. Ele até estava em São Bernardo, mas, pena que não tenha ido nos visitar!
Agora, afora os vírus e Lula, foi belo o nosso encontro! Foi um momento de depuração, de decantação e de encantamento. Estive em todos os encontros da luta antimanicomial, com exceção de Vitória, o que lamento profundamente, mas, nenhum igual a esse, pelo seu significado e, principalmente, por ter sido feito só: no PEITO E NA RAÇA!
A recepção foi magnífica, todos hospedados em ótimos hotéis, com excelente e farta alimentação, locomoção fácil, etc., etc., etc., além de, grande participação dos usuários e familiares. Estavam presentes dez estados, do Arroio ao Chuí, com algumas ausências tão importantes que lá estivessem, para poder contribuir para o maior enriquecimento das propostas apresentadas, e que, talvez, por impossibilidades financeiras ou políticas, tenham deixado de comparecer.
Enfim, esse encontro foi um divisor de águas. Acreditamos que, um novo MNLA tenha começado a surgir, fortalecido e, também, depurado.
Informações mais técnicas e detalhadas, ficarão por conta da comissão.
Algumas das decisões tomadas:
a) total apoio do MNLA à realização da IV Conferência;
b) eleita Angra dos Reis para sediar o próximo encontro em 2011;
c) eleição e aprovação dos novos membros representantes dos três segmentos para a CISM:
Usuário - Dirce Cordeiro, de Santo André-SP
Familiar - Dna. Conceição, de São Paulo-SP
Trabalhador - Heraldo, de Carapicuíba-SP
d) nova composição da SENC - Secretaria Nacional do Colegiado de Saúde Mental, a qual, em sua próxima gestão, contará com um representante e um suplente de cada estado dos que estavam presentes, a ser indicado até Fevereiro/2010 e comunicada, sua indicação, aos membros da CISM.
O eixos temáticos de ambos os encontros foram bastante discutidos e debatidos e contaram com ampla participação da assembleia.
A programação cultural foi de muito bom-gosto, com apresentação de fotos, vídeos, coral cênico, dança, declamação de poesias, oficinas, economia solidária, teatro, além de, uma grande festa, que se estendeu pela madrugada adentro.
Portanto,
PARABÉNS À ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO!
PARABÉNS À PREFEITURA DE SÃO BERNARDO, que apoiou integralmente a realização desse encontro, mas,
PARABÉNS, principalmente, à militância do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial: USUÁRIOS, FAMILIARES E TÉCNICOS, todos unidos, sabedores da importância desse momento definitivo da Reforma Psiquiátrica Basileira! Parece-nos desnecessário, mais uma vez, reafirmarmos a importância da união de todas as forças da militância, a fim de que possamos nos fortalecer como movimento social, sem divisões e sem seccionamentos, porque, o que nos aguarda, será, sem dúvida, barra pesadíssima.
VIVA A MILITÂNCIA!
VIVA SÃO BERNARDO DO CAMPO!
VIVA A LUTA ANTIMANICOMIAL BRASILEIRA!
Geraldo e Dulce"

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Secretário grava governador do DF e PF investiga esquema de propina


Apenas divulgando...
Ileno Costa
Presidente da ASCER

O Secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, foi o colaborador da investigação de um suposto esquema irregular que seria operado no Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo despacho do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou os mandados de busca e apreensão, Durval Barbosa teria optado pelo benefício da delação premiada e, por esta razão, teria aceitado utilizar microfones escondidos durante conversas com o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM). A PF apura um suposto esquema de propina à base aliada do Distrito Federal.
Nas gravações, que resultaram na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal (PF), o governador apareceria negociando com seu secretário Durval Barbosa o destino de R$ 400 mil. Em outro trecho, segundo o despacho, consta a informação de que o dinheiro seria dividido entre deputados distritais da "base aliada". Segundo o STJ, foi aberto a Durval Barbosa a participação de um programa de proteção de testemunhas da PF.
São investigados os deputados distritais Eurides Brito (PMDB), Rogério Ulisses (PSB), Pedro do Ovo (PRP) e o presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente (DEM). A assessoria do GDF afirmou que ainda não teve acesso ao teor das investigações, mas que vai cooperar com os trabalhos da PF.
Hoje, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão nas residências e nos gabinetes dos principais deputados que integram o governo Arruda. Também foi feita uma busca em um anexo da residência oficial do governador do Distrito Federal.
Em nota, o STJ informou que a PF realizou buscas e apreensões no local de trabalho ou sede de 16 pessoas físicas e jurídicas. As buscas e apreensões decorrentes da autorização foram acompanhadas por procuradores do Ministério Público Federal em 24 locais indicados, sendo 21 no Distrito Federal, um em Goiânia (GO) e dois em Belo Horizonte (MG). Segundo o STJ, a medida visa descobrir provas e indícios de eventual vínculo mantido entre os investigados e a suposta participação de cada um em atos ilícitos.
O ministro do STJ determinou que as buscas fossem feitas com discrição, para "assegurar a intimidade e preservar os direitos subjetivos dos investigados".
Marina Mello (Direto de Brasília)

Vamos assinar! É preciso chegar até 1 milhão!!!


Caros(as),
Desculpem, mas isto também deve fazer parte da saúde mental da humanidade!
Ileno Costa
Presidente da ASCER

A quem interessar:
"Olhe no fundo dos olhos de um animal e, por um momento, troque de lugar com ele. A vida dele se tornará tão preciosa quanto a sua e você se tornará tão vulnerável quanto ele. Agora sorria, se você acredita que todos os animais merecem nosso respeito e nossa proteção, pois em determinado ponto enguias são nós e eles somos nós." Philip Ochoa.

Recomendo: NÃO É NECESSÁRIO VER O VÍDEO .... É MUITO FORTE! POR FAVOR, SE CONFIAREM, ASSINEM E ENCAMINHEM!

Segue o contexto:
Com uma câmera escondida filmaram animais tendo suas pelses retiradas a ainda vivos. Dizem que é para permitir "um corte limpo", depois as carcaças são jogadas em pilhas ainda vivos e por mais ou menos 10 minutos o coração bate e olhos piscam e as patas tremem, algusn com os olhos ensanguentados fixados diretamente para a câmera. Se não quiserem ver o vídeo ao menos assinem a petição, precisamos agir!
O vídeo que se segue é de uma violência dolorosa. Os seus silêncios atingem o fundo cada um de nós. Protegendo os animais tornamo-nos seres. Vale a pena dizer que o planeta não é nosso, apenas o dividimos com muitos...
Por favor, dedique uns minutos do seu tempo para assinar a petição, se achar que deve! Divulgue também esta mensagem a quem considerares poder ser sensível a esta causa.
Cuidado ao ver o vídeo, é mesmo muito violento.
Volto a afirmar: Não é necessário ver o vídeo para assinar a petição.
Mas se duvidar: http://www.petatv.com/tvpopup/video.asp?video=fur_farm&Player=wm&speed=med
Quando a lista chegar às 1000 assinaturas, por favor enviar para: PETA2@peta.org

Paulo Freire é julgado e considerado anistiado político


Por Pedro Peduzzi (Agência Brasil)
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga o processo de anistia do pernambucano Paulo Freire, morto em 1997. A viúva do educador, Ana Maria Araújo Freire, participou da sessão Brasília - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça considerou hoje (26), por unanimidade, o educador pernambucano Paulo Freire como anistiado político. Com isso, a viúva do educador receberá uma indenização de 480 salários mínimos, desde que respeitado o teto de R$ 100 mil.
A audiência pública foi realizada como parte da Caravana da Anistia, durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, promovido pelo Ministério da Educação.
“Estamos caracterizando o pedido de desculpas oficiais pelos erros cometidos pelo Estado contra Paulo Freire”, declarou o presidente da comissão Paulo Abrão Pires Júnior ao final da sessão. Ele considera que há ainda muito a fazer, uma vez que há suspeitas de que arquivos, principalmente dos serviços de inteligência das Forças Armadas, ainda não tenham sido entregues ou tenham sido destruídos.
Segundo ele, os documentos de inteligência encontrados queimados na Base Aérea de Salvador são uma prova de que há ainda muitos arquivos não abertos “apesar de que, tecnicamente, todos devessem estar [abertos] desde o Projeto Memórias Reveladas, criado pela Casa Civil”, disse Abrão. “Nesse aspecto, o Chile, o Paraguai, a Argentina e o Uruguai estão muito melhores do que o Brasil”, acrescentou.
“Ainda que esses documentos apresentem uma visão deturpadora da realidade, eles são necessários para fazermos justiça com as tantas vítimas da ditadura brasileira”, disse o presidente da comissão, durante coletiva de imprensa após a sessão pública que anistiou o educador.
Para a viúva, Ana Maria Araújo, a ditadura atingiu "violentamente e com malvadeza" o exilado, destruindo sua natureza, seu corpo e sua cidadania. "Paulo Freire, sua cidadania foi retomada como você queria, e proclamada como você merecia”, disse em tom emocionado a viúva.
Em meio ao discurso de Ana Maria, um grito vindo da plateia composta majoritariamente por professores e pedagogos puxou aplausos: “Paulo Freire não morreu nem nunca morrerá”.
“A partir do resultado [a que chegou a comissão, de considerar Paulo Freire anistiado político], encaminharemos nossa decisão ao ministro da Justiça, que expedirá, caso concorde com ela, uma portaria no Diário Oficial, declarando ele como anistiado. No documento constará, também, seus direitos”, afirmou Abrão.
“E, com a portaria, o Ministério do Planejamento fica obrigado a colocar a previsão do pagamento aos parentes. Acredito que a portaria será publicada ainda neste ano”, completou.
Segundo a viúva de Freire, há cerca de 340 escolas no Brasil, na maioria municipais, com o nome do marido. “Pretendo continuar fazendo o que ele me pediu em testamento: publicar aquilo que é inédito e cuidar dos livros já publicados.”

Agência Brasil: http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=6277

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

FÓRUM PERMANENTE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO DF DENUNCIA: Brasília fora dos repasses do Ministério da Saúde para atenção à usuários de drogas


Fórum DQDF (Canal de atualização técnico-cientifíca, de troca de experiências, de reflexão sobre a prática, a vivência e o cotidiano das diferentes categorias profissionais que atuam nesta área, contemplando a participação de familiares e dependentes químicos) INFORMA E DENUNCIA:

"Ministério da Saúde anunciou um pacote de medidas que pretende ampliar a rede de assistência médica a usuários de álcool e drogas e a pacientes com transtornos mentais em 18 estados. Porém o Distrito Federal não foi contemplado com parte dos R$ 98 milhões para a atenção ao usuário de drogas, previstos para a abertura de 73 novos Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPSad).
Pelo visto, Brasília não deve ter problemas nesta área, onde os recursos destinados a incentivos financeiros para internações de pacientes em crise não são necessários para a cobertura da tão sofrida população do Distrito Federal, igualmente vitimada pelo fenômeno do crack, afetando todos as classes sociais, mas, principalmente nossos jovens.
Dados da Polícia Civil do Distrito Federal mostram o avanço do crack no DF. Houve o recolhimento de 0,5kg da droga em 2007, 4,3kg em 2008 e 2,7 kg entre janeiro e maio deste ano (veja quadro), obviamente que deste números não está a quantidade consumida. Para se ter uma ideia, só o levantamento dos primeiros cinco meses supera a metade do total apreendido por policiais civis e militares no ano passado. Maconha e cocaína se mantêm na média nos três últimos anos. Mas fica evidente a diminuição da preferência pela merla, outra substância derivada da cocaína e criada em Ceilândia nos anos 1980.
Para implementação da iniciativa do MS, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou portarias , publicadas no dia 3/11, que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais do país. O objetivo é estimular os hospitais a ampliarem os leitos. Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões.
A Portaria prevê ainda a distribuição de novos CAPSad, priorizando 18 estados, a partir da lista de 108 municípios prioritários do PEAD. Têm preferência os municípios com grande população, mas com baixa cobertura dos centros de atenção ou onde há hospitais psiquiátricos em fechamento.
Segundo o ministério, com o novo pacote, o país passa a ter 1.467 CAPS. "Passamos, em sete anos, de uma cobertura de atendimento em saúde mental de 21% da população para 60%, com o parâmetro CAPS por 100 mil habitantes", relata o coordenador-geral da área técnica de Saúde Mental do ministério, Pedro Gabriel Delgado.
De acordo com o plano lançado pelo ministério, o valor das diárias de internação em hospitais gerais vai passar de R$ 42,47 para R$ 56,00 - aumento de 31,85%. O impacto anual do reajuste será de R$ 9,6 milhões. Atualmente, há 2.573 leitos psiquiátricos nestas unidades.
A expectativa é de que, com o a reajuste, os hospitais gerais criem cerca de 2.300 leitos em saúde mental. As novas diárias nos hospitais psiquiátricos, por sua vez, vão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20% e terá um investimento de R$ 62 milhões.
Fórum DQDF (FÓRUM PERMANENTE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO DF)
VISITE NOSSO SITE http://forumdqdf.blogspot.com/

Aos Associados da ASCER: o link deste blog já faz parte de nossa lista)
Ileno Costa
Presidente da ASCER

Carta de Denúncia II Seminário Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde: Revogação da Portaria 45


Caros(as),
A pedido da companheira Cristina Carvalho (criscarvalhos@uol.com.br) segue abaixo a "Carta Denúncia"...  Vamos avaliar, entender e nos posicionar sobre o assunto!
Ileno Costa
Presidente da ASCER

Em defesa da participação livre e democrática dos movimentos sociais na formulação de políticas!

Esta carta tem por objetivo conclamar o Conselho Nacional de Saúde a posicionar-se a respeito dos graves fatos relativos às Residências Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde.
A instituição das Residências em Saúde tem enfrentado muitos obstáculos, considerando as tensões corporativas, tecnoburocráticas e políticas que marcam nosso presente. Depois de sancionada a Lei 11.129, de junho de 2005, foram necessários dois anos de intensa mobilização, com importante participação do Conselho Nacional de Saúde, para que a Portaria Interministerial nº 45 finalmente instituísse a Comissão Nacional que daria legitimidade e regulação participativa às residências em saúde, passando a funcionar somente partir de setembro de 2007.
Nestes dois anos de funcionamento, apesar das dificuldades operacionais que prejudicaram o andamento dos trabalhos, vinha sendo possível manter o espírito democrático de negociação e a construção das residências, fortalecendo sua conexão com a consolidação do SUS e a democratização da formação em saúde, bem como mantendo permanente diálogo com os movimentos sociais e profissionais da área da saúde por meio de Seminários e Fóruns Nacionais.
A partir de agosto de 2009, unilateralmente, os Ministérios da Saúde e da Educação deixaram de convocar as reuniões do pleno da Comissão, suspendendo negociações públicas e agravando as tensões e dúvidas em relação à regulamentação, credenciamento e financiamento de atuais e novos programas. Situação agora bastante agravada, uma vez que, no dia 12 de novembro, sem qualquer debate público, os citados Ministérios revogaram a Portaria nº 45, substituindo-a pela Portaria Interministerial nº 1.077, que “dispõe sobre a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde”, e, entre outras providências, altera a composição e a dinâmica da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
Dentre as alterações promovidas pela Portaria, destacamos como muito grave a mudança na composição da CNRMS, que amplia a representação do governo, fragmenta a representação dos diversos segmentos e deslegitima os fóruns que a compunham (Fórum Nacional de Residentes Multiprofissional em Saúde – FNRMS, Fórum Nacional de Tutores e Preceptores das Residências Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde – FNTP, Fórum Nacional de Coordenadores das Residências Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde, Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – Fentas e Fórum Nacional de Educação das Profissões da Área da Saúde – Fnepas) e, mais grave ainda, atribui ao governo o poder de designar os representantes dos movimentos, já que a estes caberia apenas indicar listas tríplices, reacendendo práticas do período autoritário, a partir das quais o governo definiria os componentes da Comissão. A nova Portaria também institui um regime presidencialista na CNRMS, contrariando a dinâmica colegiada até então existente e bandeira histórica das lutas pela reforma sanitária.
Diante da atitude autoritária dos dois Ministérios e entendendo a importância estratégica da Residência Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde na aproximação da formação em saúde às necessidades do SUS, conclamamos uma vez mais o Conselho Nacional de Saúde a retomar seu papel fundamental na discussão, definição e aprovação deliberativa dessa política, abrindo espaço de debate e negociação para o enfrentamento de tais arbitrariedades.
Salvador, Teresina, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Velho e demais localidades,
14 de novembro de 2009.
Assinatura dos Fóruns
Fórum Nacional de Trabalhadores (Fentas), Fórum Nacional de Residentes, Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Residência, Fórum Nacional de Preceptores e Tutores de Residência.

domingo, 22 de novembro de 2009

I Chamada para Seleção de Consultório de Rua e Redução de Danos


Divulgação do Ministério da Saúde.
Prezados(as) parceiros(as) da Rede de Atenção à Saúde Mental, Álcool e outras Drogas:
1. A Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas torna pública a I Chamada para Seleção de Projetos de Consultório de Rua e Redução de Danos, com o objetivo de selecionar 12 Projetos de “Consultórios de Rua e Redução de Danos” que receberão, em 2009/2010, incentivo financeiro para fomentar ações realizadas nas ruas, nos termos da Portaria GM 1059/2005.
2. Esta proposta é uma das ações do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e Outras Drogas (PEAD) e tem o objetivo de contribuir para a ampliação do acesso aos cuidados de saúde para pessoas que usam álcool e outras drogas no SUS, potencializar intervenções desenvolvidas em contexto de rua e articular diferentes redes de atenção à população usuária, especialmente crianças, adolescentes e jovens moradores de rua em situação de vulnerabilidade e risco de naturezas diversas.
3. Poderão participar da seleção Secretarias Municipais de Saúde de municípios com mais de 500.000 habitantes.
4. As inscrições para a Chamada para Seleção de Projetos de Consultórios de Rua e Redução de Danos serão feitas através de formulário eletrônico, disponível no período de 17 a 27 de novembro de 2009, no sítio abaixo:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=3490
5. A integra da Chamada encontra-se em anexo e também pode ser consultada no sítio do Ministério da Saúde na Área Técnica da Saúde Mental.
Atenciosamente,
PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO
Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
DAPES/SAS/MS

sábado, 21 de novembro de 2009

A realidade de nossos adolescentes no CAJE: Vamos discutir sobre?


Caros(as),
Mais uma realidade humana e social dolorosa. Posto reportagem do CB para pensarmos e nos posicionarmos! Ou isto não tem nada a ver com Saúde Mental (Provocação!)?
Ileno Costa
Presidente da ASCER


Pedro fumou maconha pela primeira vez aos 14 anos. Aos 17, matou. Acabou internado no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) aos 19. Saiu um ano e meio depois. Já era pai e decidiu trabalhar para sustentar a filha. Planejava mudar de vida, mas não teve tempo. Foi executado dentro de casa com 10 tiros. A história de Pedro é uma entre centenas de outras.
Veja a reportagem completa:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/11/19/cidades,i=155610/ADOLESCENTES+CADA+VEZ+MAIS+VIOLENTOS.shtml

ONU LANÇA CAMPANHA “IGUAL A VOCÊ” CONTRA O ESTIGMA E O PRECONCEITO NO BRASIL


Caros(as),
Primando sempre pela saúde mental, direitos e consideração do ser humano, segue campanha a ser amplamente divulgada.
Mãos à obra.
Ileno Costa
Presidente da Ascer

Esta iniciativa dá voz e notoriedade aos direitos humanos de estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas. Veiculação iniciará no dia 16 de novembro em emissoras de televisão de todo o país
Igualdade de direitos e um chamamento à sociedade brasileira para o tema das discriminações que homens, mulheres e crianças vivem diariamente no Brasil. Esses são os objetivos da campanha “Igual a Você”, que será lançada hoje (16/11) às 10h no Palácio do Itamaraty - Rio de Janeiro, pelas Nações Unidas e sociedade civil.
Durante a cerimônia, as agências da ONU apresentarão um panorama da realidade de cada população – estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas -, e apresentarão os 10 filmes de 30 segundos que integram a campanha. Os filmes estarão disponíveis para veiculação em emissoras de televisão de todo o país a partir do dia 16 de novembro. Além disso, os vídeos receberam versões legendadas em inglês e espanhol, para possibilitar a disseminação internacional.
O ato de lançamento será seguido de coletiva de imprensa, no Palácio do Itamaraty, com o representante do UNODC, Bo Mathiasen; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa. Representantes das entidades da sociedade civil e as lideranças que gravaram as mensagens também estarão no evento para atendimento à imprensa.
Visibilidade para os direitos humanos
“Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito dá voz e visibilidade aos direitos humanos das populações alvo da campanha. Produzidos pela agência [X]Brasil – Comunicação em Causas Públicas e gravados em estúdio com trilha sonora original de Felipe Radicetti, os filmes apresentam mensagens de lideranças de cada um dos grupos discriminados, levando em consideração às diversidades de idade, raça, cor e etnia.
A campanha surge como uma iniciativa contra as violações de direitos humanos e desigualdades, especialmente nas áreas da saúde, educação, emprego, segurança e convivência. Trata-se de uma oportunidade de sensibilização da sociedade brasileira para o respeito às diferenças, que caracterizam cada um dos grupos sociais inseridos na campanha, reafirmando a igualdade de direitos.
Estigmas e preconceitos cotidianos
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), uma das facetas do racismo se revela na remuneração média da população brasileira: homens brancos (R$ 1.200), mulheres brancas (R$ 700), homens negros (R$ 600) e mulheres negras (R$ 400).
O ambiente escolar também é outro local de resistência à diversidade. Segundo pesquisa de maio de 2009 realizada em 500 escolas públicas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, 55% a 72% dos estudantes, professores, diretores e profissionais de educação demonstram resistência à diversidade por meio do indicador “distância social”. O maior distanciamento é verificado com relação aos homossexuais (72%).
Filmes diferenciados: drogas e educação
No primeiro caso, são mostradas cenas reais de usuários de drogas lícitas (bebida, cigarro e medicamentos) e ilícitas (maconha, cocaína, crack e ectasy) nos diferentes ambientes de uso - nas ruas, nos bares, nos morros ou nas baladas -, sem que o rosto dos usuários apareça. O desafio aqui foi falar sobre usuários de drogas dentro de uma perspectiva do direito à saúde.
Para os filmes de combate ao estigma e ao preconceito nas escolas são utilizados desenhos feitos por crianças, com uma voz em off e trilha original. Estes filmes trabalham com duas situações diferentes: preconceito na escola contra crianças vivendo com HIV e preconceito de raça, cor, aparência, orientação sexual nas escolas.
Assinatura da campanha
O preconceito se manifesta por meio de atitudes e práticas discriminatórias, tais como humilhações, agressões e acusações injustas pelo simples fato de as pessoas fazerem parte de um grupo social específico. É contra o estigma e o preconceito que as agências UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil), somam-se, mais uma vez, ao esforço da sociedade civil pela igualdade de direitos: ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) , AMNB (Associação Brasileira de Mulheres Negras Brasileiras) , ANTRA (Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros) , Movimento Brasileiro de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Rede Brasileira de Prostitutas.

Acesse a Campanha:
www.onu-brasil. org.br ou http://www.youtube. com/user/ UNAIDSBr

Vídeos disponíveis para download
Usuário de Drogas: http://www.youtube.com/watch?v=XFNFSyo3bFw
Refugiados: http://www.youtube.com/watch?v=P-kx2ENznpo
Profissionais do sexo: http://www.youtube.com/watch?v=jl1XDXlOJuE
População Negra: http://www.youtube.com/watch?v=jpFuzgUJIjo
Pessoas vivendo com HIV: http://www.youtube.com/watch?v=qgFiAAhLG-o
Lésbicas: http://www.youtube.com/watch?v=4hECD4i7Yjk
Gays: http://www.youtube.com/watch?v=7NiC0jOAuqE
Estudantes: http://www.youtube.com/watch?v=HqQQk2TCZ7k
Crianças vivendo com HIV: http://www.youtube.com/watch?v=5Cl2aBp2kC8

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Seminário Internacional sobre Cooperativismo Social


Mais uma atividade de nosso interesse! Vamos divulgar! E participar, na medida do possível!
Ileno Costa
Presidente ASCER

Seminário Internacional sobre Cooperativismo Social - Programação e Inscrições
Buscando promover a discussão sobre o Cooperativismo Social, o Seminário almeja demonstrar a potencialidade da inserção social e comunitária a partir do trabalho cooperado e discutir os desafios da atualidade.O evento será aberto a todos os segmentos implicados e interessados no tema, trabalhadores de projetos de geração de trabalho e renda, trabalhadores do campo da saúde, da saúde mental e das ações sociais e comunitárias, gestores, estudantes, sindicatos, docentes e pesquisadores. Inscrições Gratuitas!
Data e Hora: 01 e 02 de dezembro de 2009 - Horário: 8h às 18h
Local: Instituto Dante Pazzaneze de Cardiologia - Avenida Dr. Dante Pazzanese, 500, Vila Mariana (São Paulo).
O Seminário terá a presença de Giancarlo Carena, Presidente da Cooperativa Agrícola MonteSan Pantaleone de Trieste, Itália.
Objetivos:
1. Apresentar aos participantes o processo de construção da perspectiva e das práticas de cooperativismo social em Trieste, Itália.
2. Promover a troca e reflexão entre diversos projetos de geração de trabalho e renda de cooperativas e associações de pessoas com deficiências, usuários de serviços de saúde mental, pessoas em situação de rua, entre outros, desenvolvidas no cenário nacional.
3. Debater as possibilidades da Cooperativa Social como forma de geração de emprego e renda e de promoção de autonomia e inclusão social.
Programação Completa do Seminário: http://www.ee.usp.br/culturaeextensao/evento/sem_cs/CS_Programa_09.pdf
Página com todas as informações do Seminário: http://www.ee.usp.br/culturaeextensao/eventos.htm
Organização:
Grupo Interdisciplinar de Estudos em Saúde Mental e Economia Solidária da Universidade de São Paulo
Rede de Saúde Mental e Economia Solidária
Programa de Pós Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo – PPGE
Parceiros:
Centro de Atenção Psicossocial III Itaim Bibi , Associação Vida em Ação, Associação Franco Basaglia
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
Apoio:
Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Município de São Paulo, Comissão de Cultura e Extensão da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo UNISOL
Patrocínio:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
Mais informações: http://www.saudeecosol.wordpress.com/

5ª CONFERENCIA BASILEIRA DE CAPOTERAPIA


Divulgo, recomendo e estimulo a participação, pois são atividades como esta que fazem integrar nossos diferentes asssociados!
Ileno Costa
Presidente da ASCER

PROGRAMAÇÃO
DIA 24/11 TERÇA-FEIRA
8h – Credenciamento dos participantes
8:30h - Vivência da capoterapia
Local: Praça do Relógio
9h – ABERTURA OFICIAL
Solenidade de Abertura à V CBC
Local: Auditório dos Pioneiros na Administração Regional de Taguatinga
14:30 as 17h – Curso preparatório Módulo I da Capoterapia
Local: sede Ladainha
19h – Workshop de Capoterapia
Local: sede da Ladainha
DIA 25/11 QUARTA-FEIRA
9h – Sessão solene em apoio à 5ª CBC / 2009
Local: Auditório da Câmara Legislativa do DF
14h – Vivência da Capoterapia
Local: SESC de Ceilândia
15h – Vivência da Capoterapia
Local: Sala Villa Lobos – Teatro Nacional
16h – Laboratório de Capoterapia
Local: Cesam de Ceilândia
19h – Seminário de Capoterapia II
Local: sede da Ladainha
DIA 26/11 QUINTA-FEIRA
8 as 10h – Gravação do DVD / aula
Local: sede da Ladainha
10 as 11h - Laboratório prático da Capoterapia
Local: sede da Ladainha
15h – Vivência da Capoterapia
Local: Centro de Convivência da 3ª Idade Cruzeiro
16h – Vivência da Capoterapia para 100 adolescentes
Local: CESAN de Ceilândia
19h – Laboratório prático da Capoterapia
Local: sede da Ladainha
DIA 27/11 SEXTA-FEIRA
12h – Início do 15º 24 Horas de Capoeira
Local: Plataforma inferior da Estação Rodoviária de Brasília
DIA 28/11 SÁBADO
12h – Término do 15º 24 Horas de Capoeira
Local: Plataforma inferior da Estação Rodoviária de Brasília
DIA 29/11 DOMINGO
8h – Capoterapia Mix – Qualidade de Vida em Ação
Local: Praça da Melhor Idade (Av. Hélio Prates, Área Especial QNJ)
10h - Encerramento e entrega de certificados
Local: Chácara QD 07 Conjunto “A” Lote 19/21 Setor 05 Águas Lindas/ GOSECRETARIA NACIONAL

V CBC – Conferência Brasileira de Capoterapia e 15º 24 Horas de Capoeira
Av.ª Hélio Prates, QNL 30 Cj. “A” Lotes 31/33 Tag. Norte / DF CEP:72.162-301 Tel.(61)3475-2511 / 2160 - e.mail: www.capoterapia.com.br

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Ato médico: envie o questionamento ao PL para senadores e presidência da República

Prezados Psicólogos, Estudantes, Profissionais da Saúde,
Clique aqui e envie mensagens aos senadores e à presidência da República questionando o PL do Ato Médico: http://www2.pol.org.br/main/mensagem_pl_ato_medico.cfm
Avisem seus colegas, alunos, amigos.
O texto do projeto, aprovado pela Câmara e que agora segue para votação no Senado, ainda mantém um vício de origem: fere os princípios do SUS, a autonomia das profissões e limita o exercício dos profissionais de saúde. Queremos uma saúde muldiprofissional e interdisciplinar, como garante a Constituição Federal para o SUS. Veja aqui a mensagem que será enviada aos senadores, à presidência da República e ao ministério da Saúde.
Aos excelentíssimos senhores e senhoras,
Presidente da República
Senadores e Senadoras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou de maneira precisa sua preocupação com o PL do Ato Médico durante discurso proferido na IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, maior evento na área de saúde pública do País, realizado no início de novembro em Recife(PE). “Não existe nenhuma moeda no mundo com um único lado. Temos que construir os dois lados. Cada função tem sua importância. Estou me interessando por esse tema do Ato Médico. Não quero fazer injustiça, mas quero compreender o que está em jogo. Quando você vira presidente da Republica e tem que lidar com muitos lados, começa a perceber que é preciso tomar muito cuidado com transformar corporações em coisas muito poderosas”, disse o presidente, no contexto de discurso que defendeu de maneira profun! da o Sistema Único de Saúde.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reafirma sua posição sobre o PL do Ato Médico (n°. 7703/06), questionando- o por manter, no texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 21 de outubro, seu vício de origem, que é colocar em risco o cuidado integral à saúde preconizado pela Constituição Federal para o SUS, uma das grandes conquistas do povo brasileiro após a redemocratização do país.
A atenção à saúde deve continuar sendo realizada pelo conjunto de profissões da saúde, garantindo ao usuário do SUS a atenção multiprofissional e interdisciplinar e o direito a uma atenção à saúde que leve em conta as diversas determinantes dos processos de saúde e doença.
O Conselho Federal de Psicologia apóia a iniciativa de regulamentação profissional da medicina. Contudo, não se pode ferir a autonomia de outras profissões.
Em 2004, o CFP participou ativamente das mobilizações que reuniram 10 mil pessoas em manifestação realizada em Brasília, além de outros eventos em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Santos e outras cidades. Naquele momento, profissionais e estudantes de 13 categorias da área de saúde conseguiram explicar à população e ao poder legislativo os enormes prejuízos que o PL causaria à sociedade brasileira caso fosse aprovado.
Assim, neste momento em que o Projeto de Lei 7703/06, conhecido como PL do Ato Médico, retorna ao Senado Federal para que seja reavaliado pelos senhores após as alterações realizadas pela Câmara dos Deputados, nós psicólogos solicitamos que o Senado Federal e a Presidência da República empenhem-se em não perder de vista seu papel essencial na garantia das conquistas do SUS, dos direitos dos usuários do sistema de saúde à atenção integral e a garantia da autonomia de todas as profissões da área.
O PL do Ato Médico engessa o trabalho multiprofissional e interdisciplinar na saúde.
Quem sai ferido é o usuário.
Se você não conseguir visualizar este boletim, clique aqui:
http://www2.pol.org.br/boletins/2009/polnews_20091112.html
Conselho Federal de Psicologia

12/12/2009: MARCHA MUNDIAL POR JUSTIÇA CLIMÁTICA E CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL!!!


"Teremos em 100 paises, dentro deles em centenas de cidades, a V Marcha Mundial por Justiça Climática e Contra o Aquecimento Global. O dia 12/12/2009 acontece no meio da CoP 15 de Clima da ONU e esta ediçao especifica da CoP de Clima da ONU é a ultima grande oportunidade de CONSTRUIRMOS o NOVO TRATADO DE CLIMA MUNDIAL que vai substituir o TRATADO DE KYOTO.
É fundamental que forcemos os paises ricos ,em especial os EUA, a terem responsabilidade climática e REDUZIR IMEDIATAMENTE AS SUAS EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA. POR FAVOR SE INSCREVAM(é gratuito) IMEDIATAMENTE NO SITE ( www.sosclimaterra.org ) E COMECEM A ORGANIZAR A MARCHA NO SEU MUNICIPIO!!!Nós forneceremos materiais de midia e logistica para a divulgaçao com a sua imprensa local.REPETIMOS: SE INSCREVAM IMEDIATAMENTE NO SITE E COMECEM A ORGANIZAR A MARCHA NO SEU MUNICIPIO!!!
Em breve traremos mais informaçoes aqui,e voces podem, uma vez inscritos, mandar duvidas via email.
Saudações,
SOS CLIMA TERRA"

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

SARAU na INVERSO!!!

A INVERSO - Centro de Convivência e Recriação do Espaço Social estará realizando um Sarau dia 21/11, Sábado, a partir da 16 horas, na 408 Norte, Bloco B, ojetivando a reinauguração da Praça da Loucidez e a comemoração do prêmio Loucos pela Diversidade!
Mais detalhes entre no blog do Centro: http://www.inverso-ong.blogspot.com/
Vamos prestigiar!!!
Ileno Costa
Presidente da ASCER

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTE, CULTURA E RENDA NA REDE DE SAÚDE MENTAL

O Ministério da Saúde informa que, devido a problemas técnicos no sistema FormSUS, as inscrições para o Edital de Arte Cultura e Renda na Rede de Saúde Mental foram prorrogadas até o dia 17 de novembro de 2009. Acesse o Edital na página do Ministério da Saúde. Os Projetos de Arte Cultura e Renda deverão :
1. Constituir-se como dispositivos públicos componentes da rede de atenção substitutiva em saúde mental, oferecendo às pessoas com transtornos mentais e/ou com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cidade;
2. Promover ações que ampliem a autonomia dos usuários e o exercício de direitos dos usuários da rede de saúde mental;
3. Constituir-se como espaços de convívio e sustentação das diferenças na comunidade, facilitando a construção de laços sociais;
4. Ter como eixos a solidariedade, a inclusão social, o respeito às diferenças e a geração de alternativas concretas de vida.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Audiência Pública "POLÍTICAS PUBLICAS PARA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO" - Câmara Legislativa do DF

Caros(as),
Mais uma audiência pública de tema fundamental (e necessário)!
Estarei lá para contribuir com a discussão e, em especial, para marcar a necessidade de se fortalecer a ASCER como instituição social nos temas referentes à saúde mental, incluindo este! Convido(damos) todos(as)!
Ileno Costa
Presidente da ASCER

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA IV CNSM!!!

"Caros colegas ,
Acabamos de vir da reunião do Conselho Nacional de Saúde, em que foi discutido o informe sobre a Reunião Ampliada da CISM, apresentada pela conselheira Carmen, com a indicação da realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
No debate, 11 conselheiros se inscreveram. Inicialmente foi levantado o argumento de que o CNS já havia deliberado sobre a não realização de conferências temáticas. Porém a argumentação dos demais conselheiros foi de que se tratava de uma proposta de conferência intersetorial, mais ampla, que o cenário político exigia a conferência e que há apoio dos movimentos sociais para a sua convocação, tendo em vista que a última conferência foi em 2001.
Surgiu também a proposta de que a deliberação fosse tomada apenas na reunião de janeiro. Mas acabou prevalecendo a posição de aprovar no mérito a convocação da IV CNSM intersetorial, para realização em 2010.
Parabéns à CISM e a todos os movimentos sociais que lutaram por esta aprovação.
Temos muito trabalho pela frente!
Abraços,
Karime Porto
Coordenação de Saúde Mental do MS"

sábado, 7 de novembro de 2009

SARAU no ISM! Vamos?


Segue convite para o Sarau no ISM dia 18/11 a partir das 14 h. A nossa colega Rose Belle informa que "estarão comemorando o prêmio do Samuel do "Loucos pela Diversidade" (ver notícia anterior em nosso blog), será o lançamento do jornal, despedida do Prof da Oficina de literatura Joilson e recomeço da oficina com Samuel como coordenador".
Incentivo nossos(as) associados(as) a participar para inaugurarmos as interações sociais e festivas de nossa Associação!
Abs,
Ileno Costa
Presidente da ASCER

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Diga NÃO ao ATO MÉDICO!!


ATO MÉDICO FOI APROVADO NA CAMARA E AGORA VAI PARA O SENADO!
Se aprovado, além de atingir os direitos de 3 milhões de profissionais da saúde, esse Projeto de Lei colocará em risco a saúde dapopulação ao delegar aos médicos o exercício de atos privativos para os quais eles não possuem treinamento. Os pacientes teriam que primeiro obter um "diagnóstico nosológico" e a respectiva "terapêutica", emitida por um médico, para só depois poder ser atendido por um profissional da saúde, "acabando com o direito da população de ter livre acesso aos serviços dos profissionaisda saúde". Esse Projeto de Lei transforma os profissionais da saúde em técnicos dos médicos. DIGA NÃO A ESSE ABSURDO!!!
Entre no site http://www.atomediconao.com.br/ e defenda os seus, os nossos direitos dizendo não. Faça parte dessa corrente (Ass: Rede de Profissionais).
Entenda o Ato Médico (entre no link):
Conselhos Opositores expõem sua opinião (clique abaixo): http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?id=5224
Aos profissionais da área da saúde de todo Brasil:
Conforme vocês têm acompanhado, o ato medico foi aprovado na Camara dos Deputados. Agora ele volta para o Senado, pois foi originado lá. Antes que percamos nossos direitos profissionais, está ocorrendo uma mobilização para que todos(as) mandem e-mail para os Senadores de Brasilia, demonstrando sua preocupação e indignação e solicitando que não aprovem o referido Projeto de Lei. Caso concorde, copie os e-mails abaixo (fonte: http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp), cole em Cco e envie o seu manifesto (respeitosamente, observando o decoro) para todos os Senadores (mailto:adelmir.santana@senador.gov.br,cristovam@senador.gov.br, gim.argello@senador.gov.br, almeida.lima@senador.gov.br, mercadante@senador.gov.br, alvarodias@senador.gov.br, acmjr@senador.gov.br, antval@senador.gov.br, arthur.virgilio@senador.gov.br, augusto.botelho@senador.gov.br, cesarborges@senador.gov.br, cicero.lucena@senador.gov.br, cristovam@senador.gov.br, delcidio.amaral@senador.gov.br, demostenes.torres@senador.gov.br, eduardoazeredo@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, efraim.morais@senador.gov.br, eliseuresende@senador.gov.br, ecafeteira@senador.gov.br, expedito.junior@senador.gov.br, fatima.cleide@senador.gov.br, fernando.collor@senador.gov.br, flavioarns@senador.gov.br, flaviotorres@senador.gov.br, flexaribeiro@senador.gov.br, francisco.dornelles@senador.gov.br, garibaldi.alves@senador.gov.br, geraldo.mesquita@senador.gov.br, gecamata@senador.gov.br, gilberto.goellner@senador.gov.br, gilvamborges@senador.gov.br, gim.argello@senador.gov.br, heraclito.fortes@senador.gov.br, ideli.salvatti@senador.gov.br, inacioarruda@senador.gov.br, jarbas.vasconcelos@senador.gov.br, jefferson.praia@senador.gov.br, joaodurval@senador.gov.br, joaopedro@senador.gov.br, joaoribeiro@senador.gov.br, jtenorio@senador.gov.br, j.v.claudino@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, josenery@senador.gov.br, sarney@senador.gov.br, katia.abreu@senador.gov.br, lobaofilho@senador.gov.br, lucia.vania@senador.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, maosanta@senador.gov.br, crivella@senador.gov.br, marco.maciel@senador.gov.br, marconi.perillo@senador.gov.br, maria.carmo@senador.gov.br, marinasi@senador.gov.br, mario.couto@senador.gov.br, marisa.serrano@senador.gov.br, webmaster.secs@senador.gov.br, mozarildo@senador.gov.br, neutodeconto@senador.gov.br, osmardias@senador.gov.br, osvaldo.sobrinho@senador.gov.br, papaleopaes@senador.gov.br, paulo.duque@senador.gov.br, paulopaim@senador.gov.br, simon@senador.gov.br, raimundocolombo@senador.gov.br, renan.calheiros@senador.gov.br, renatoc@senador.gov.br, robertocavalcanti@senador.gov.br, romero.juca@senador.gov.br, romeu.tuma@senador.gov.br, rosalba.ciarlini@senador.gov.br, sadicassol@senador.gov.br, sergio.guerra@senador.gov.br, zambiasi@senador.gov.br, serys@senador.gov.br, tasso.jereissati@senador.gov.br, tiao.viana@senador.gov.br, valdir.raupp@senador.gov.br, valterpereira@senador.gov.br, wellington.salgado@senador.gov.br
Atenciosamente,
Ileno Costa
Presidente da ASCER

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Câmara aprova projeto de lei que obriga a notificação de tentativas de suicídio

O Projeto de Lei nº 498/2007, que obriga os hospitais da rede pública e privada a informar ao órgão público de saúde - estadual ou municipal - os casos de atendimento a pessoas com diagnóstico de tentativa de suicídio, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com emendas, nesta quinta-feira (28/5/2009).
Em 24/10/2007, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), encarregada de apreciar o projeto de lei quanto ao mérito, já o havia aprovado, com emenda.
A proposição tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá para o Senado.
Apresentada pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a proposta determina que a notificação seja feita em 72 horas, contadas a partir do atendimento médico, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal.
Segundo dados do Ministério da Saúde, citados pelo relator da matéria na CSSF, a taxa de mortalidade por suicídios no Brasil é de 4,5 por 100 mil habitantes.
O autor ressalta a importância de sua proposta, em razão do crescente número de pessoas que tentam suicídio e não recebem atendimento específico para esse tipo de transtorno mental. Além disso, acrescenta, a manutenção de cadastro atualizado sobre o perfil das pessoas possibilita o mapeamento dos estados e municípios onde há maior incidência do problema e a implantação de políticas públicas de saúde preventivas e curativas.
A emenda aprovada pela CSSF remove o caráter multidisciplinar da proposta original, que previa (art. 2º) o "acompanhamento médico, psicológico e de assistência social" às pessoas com diagnóstico de tentativa de suicídio.
Abaixo, o texto do projeto de lei resultante da incorporação das diversas emendas aprovadas nas duas Comissões. Maiores informações no portal da Câmara dos Deputados [ www.camara.gov.br ]
Fonte: Agência Câmara (matérias de 26/10/2007 e 28/5/2009)