“Não temos medo, estamos assustados com nossa própria coragem” (Saramago, Memorial do Convento).
Essa foi uma frase que utilizamos no início da reforma aqui no RS. Quem disse foi a Blimunda, mulher, bruxa, que junto com o Baltazar, seu namorado, soldado, sem uma perna, voou na passarola, inventada pelo padre Bartolomeu, na época da inquisição. O combustível da passarola foi as vontades das pessoas, que a Blimunda sabia localizar.
Lembrei desta frase na reunião do Conselho Nacional de Saúde, quando discutimos a IV CNSM!
O que segue é de minha inteira responsabilidade, expressão direta, sem delegação. Alguns de vocês acompanharam on-line a plenária ou são conselheiros e também tem suas impressões.
Em um momento pensei que a Conferencia é uma questão de crença. Havia os que acreditavam que ela ia acontecer e outros que não, pois todos queriam que ela acontecesse, mas...tinham muitas dúvidas.
Os que fizeram uso da racionalidade da razão predominantemente não acharam possível realizá-la: por questões de prazos (muito curtos, em especial para as municipais), por questões políticas (não conseguiríamos uma mobilização de todos atores implicados nem uma boa articulação para os temas e/ou pelo ano eleitoral, que torna o período mais conturbado) e por questões financeiras (viabilidade financeira).
Nessa linha vieram sugestões como adiar a etapa nacional das eleições: novembro ou dezembro. O que do meu ponto de vista seria muito ruim: aí sim, haveria desmobilização, pois já teríamos outros governos eleitos nos estados e no país. Felizmente outros pensaram o mesmo.
Vetores, forças que contribuíram para a resolução da IV CNSM: Marcha dos usuários, reunião ampliada da CISM em outubro, acordo interno no MS –secretaria executiva, s. mental e gestão participativa, articulação MS s.mental e secretaria especial direitos humanos, fórum de trabalhadores e usuários do Conselho Nacional de Saúde, encontro entre s.mental, trabalhadores e usuários conselheiros de saúde no dia da plenária.
Os afetos que circulavam na plenária e depois dela eram de alegria, de susto, de pena (alguns disseram: tenho pena do quanto vocês terão que trabalhar), de pessimismo (é difícil fazer uma conferencia boa), de solidariedade e de disposição de fazer acontecer (vamos nessa, quero fazer a estadual na minha cidade, podem contar comigo). Os meus eram de susto corajoso-encorajado pela militância. È melhor ter o desafio de realizar a Conferencia, do que a tristeza de sua não realização.
Pois bem, fiquei com a convicção de que o que nos move é a racionalidade dos afetos, da implicação ético-política, de outra estética de existência que temos produzido ao longo dessas décadas, das tecnologias de cuidados e das redes socio-afetivas tecidas em territórios desterritorializados. As redes quentes fizeram a diferença.
O que nos move são os impossíveis, os impensáveis, os indizíveis e os invisíveis. Esse é nossa matéria prima e temos trabalhado com ela bem, em muitas experiências, e com insuficiências a serem explicitadas, superadas quando possível.
A CNSM é miltância: trabalho implicado e efetivo, com muita competência técnica, política e gerencial.
Bem, aceitei o desafio de participar da coordenação pelo MS da IV CNSM, com a consciência do desafio, sabendo que o trabalho só será bem sucedido se for coletivo e participativo (quase uma redundância, pois coletivo para mim é participativo e diversificado).
Sobre as questões que já li nos e-mails:
O CNS aprovou uma resolução que será divulgada no site do CNS e sustentará a portaria ministerial de convocação da IV CNSM.
As Conferencias são convocadas pelos executivos, acionados pelos conselhos. Os Conselhos podem chamar as Conferencias e incluir os gestores. Agora qualquer segmento social pode provocar o tema: movimentos, associação de usuários e familiares, entidades profissionais, universidades, estudantes... ou seja a iniciativa pode surgir de onde temos voz, poder, e depois buscar articulação e agenda com o conselho de saúde e/ou gestores. Sozinho ninguém faz, mas o pontapé inicial pode ser do setor, dos atores mais implicados, já informados. O que não dá é ficar esperando iniciativa de onde não virá.
Etapa municipal: O Conasems (colegiado de secretários municipais de saúde) apóia e solicitou mais prazo para a realização das conferencias municipais: até meados de abril. As Conferencias municipais são muito importantes e precisam ser estimuladas. Entendi que já foi acordado a ampliação do prazo para as municipais, embora todos os e-mails reproduzam que a data é março. No dia 26/01, firmamos a data limite, para não produzir ruídos.
A comissão aprovada tem caráter provisório, a definitiva está em constituição. Assim que é tempo das manifestações e mobilizações, por meio dos respectivos coletivos: movimentos sociais, entidades profissionais ou institucionais... As manifestações podem ir para o MS: saúde mental e CNS. As redes virtuais não são veículos formais, são para troca, amadurecimento, alguma ação, mas não substituem os canais oficiais. (desculpem a obviedade).
A comissão se reunirá no dia 26/01 em Brasilia para propor ao CNS comissão definitiva, tema, prazos para as etapas, regimento.
Assuntos que quero compartilhar:
É hora de articular com coletivos, entidades, movimentos, mas nada substitui nossa participação direta: todos e todas nós devemos e temos o direito de participar da Conferencias em especial as municipais. Nas demais a participação é por delegação, em especial na Nacional.
Precisamos definir o tema da IV CNSM, ele está sustentado na intersetorialidade, no inventar a vida, na reconfiguração de territórios e cidades, na rede de cuidados.
Quanto a intersetorialidade: penso em por para discussão a proposta de que os municípios e estados identifiquem setores com os quais já existem propostas ou que não possuem, mas são estratégicos desenvolver e tem disponibilidade de participar em ações conjuntas, e convidem para a organização e/ou programação e escolha de delegados. O importante é que não forcemos a barra para incluir setores que não contamos no território e ao mesmo tempo, que incluamos e avancemos nos projetos intersetoriais em andamento.
A possibilidade de realização de pré-conferencias temáticas: trabalho, moradia, álcool e drogas, direitos humanos... com o objetivo de promover discussões e amadurecer propostas. Pré conferencias ‘coladas” em iniciativas e eventos já programados, ou seja, com viabilidade financeira.
Bem, desculpe se me estendi, mas a responsa é muita e a necessidade de compartilhar tb.
Obrigado(a),
Abraços
Sandra Fagundes
