Perseguindo o objetivo de bem informar sobre a realização da IV CNSM este ano, segue a íntegra do e-mail enviado pela companheira Karime Porto, do Ministério da Saúde.
Continua o apelo: vamos nos mobilizar???
Ileno Costa
Presidente da ASCER
"Data: Fri, 22 Jan 2010 19:20:08 -0200 [19:20:08 BRST]
De: karime porto
Assunto: IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial - Algumas Notícias
Caros colegas,
Gostaríamos de dar algumas notícias sobre a organização da IV CNSM – Intersetorial, complementando a mensagem da Sandra:
I) Como todos sabem e já foi divulgado neste grupo, a reunião do pleno do CNS, no dia 13/01, aprovou os seguintes pontos relativos a IV CNSM:
a) Foi aprovada uma Comissão Provisória que se reunirá no dia 26/01 e fará uma proposta de regimento e de Comissão Organizadora permanente, além de um temário preliminar. Estas propostas deverão ser aprovadas na reunião do pleno do CNS, nos dias 09 e 10/02.
b) A Comissão Provisória terá as seguintes representações:
· 2 representantes do Ministério da Saúde – Área Técnica de Saúde Mental/Secretaria de Atenção à Saúde e Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa;
· 2 representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)
· 2 representantes do Conselho Nacional de Saúde (foram indicadas Carmen e Ermínia da Comissão Intesetorial de Saúde Mental)
· 4 representantes da CISM – Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO), Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Movimento da Luta Antimanicomial (MLA) e Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA)
c) O Calendário foi aprovado no Conselho Nacional de Saúde:
· Março/abril: etapas municipais,
· Maio: etapas estaduais;
· Junho: etapa nacional.
II) Foi aprovado no dia 14/01, na mesma reunião do CNS, uma resolução que solicita ao ministro da saúde a convocação da IV CNSM; segundo o CNS esta resolução será encaminhada ao MS na semana que vem para ser homologada pelo ministro.
III) Por parte do MS, estamos buscando lugares em Brasília que comportem cerca de 1800 pessoas (delegados, observadores e convidados). Lembramos, entretanto, que a discussão do número de delegados e observadores será feita na Comissão Organizadora e definido no regimento da conferência.
IV) Criamos alguns canais de contato com o MS para informações sobre a IV CNSM – intersetorial, que estarão disponíveis a partir de 2ª feira:
- no endereço www.saude.gov.br/saudemental
- pelo e-mail ivconferencia.ms@saude.gov.br
Abraços,
Karime Porto
Ministério da Saúde"
