PARA QUEM TINHA DÚVIDAS, EIS: IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL - INTERSETORIAL

Para quem ainda duvidava, eis o que faltava!
Precisamos nos mobilizar a todos(as): ASCER, Movimento Pró-Saude Mental, ASSIM, INVERSO, Rede no Cerrado Etc Etc Etc...
Vamos à luta!!!
Ileno Costa
Presidente da ASCER

De: SAUDE MENTAL - SAS - Mensagem Eletrônica - Circular nº. 53/2009
MINISTÉRIO DASAÚDE - SECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE - DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS - AREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL
Assunto: IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL - INTERSETORIAL
Data: Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2009, 11:52 (Feliz Natal, com tal confirmação de presente!)

Para: Coordenadores de saúde mental integrantes do Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental, Consultores, Coordenadores municipais de saúde mental

Prezado/as Coordenadores/as e Consultores/as:

1. O Ministério da Saúde recebeu ofício da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em 16/12/09, comunicando a decisão da Plenária do CNS, de 11/11/09, de realizar a IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM), e consultando o Ministério da Saúde sobre a viabilidade de apoiar a realização da Conferência, dentro dos prazos legais definidos pelo calendário eleitoral de 2010. O Ministério da Saúde definiu que, com o apoio dos parceiros externos, se compromete a realizar a IV CNSM, até junho de 2010, decisão que será formalizada ao CNS na Reunião Plenária de 13/01/10, conforme calendário definido pelo Conselho.
2. Esta circular tem a finalidade de comunicar formalmente aos Srs. Coordenadores sobre a realização da IV CNSM, com etapa nacional prevista para junho de 2010, e etapa estadual prevista para maio de 2010. A etapa municipal terá seu calendário discutido na reunião do CNS.
3. Seguindo determinação do CNS, o MS está realizando contatos formais com os parceiros interministeriais da IV CNSM – Secretaria Especial de Direitos Humanos e Ministérios do Desenvolvimento Social e da Justiça. Também serão convidados a integrar a articulação intersetorial da IV CNSM os Ministérios da Educação, Cultura, Trabalho e Emprego, Esporte e Lazer, e as Secretarias Especiais de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial.
4. É importante esclarecer que caberá ao CNS definir a Comissão Organizadora Provisória, com a participação de governo e sociedade civil; a Comissão Provisória se reunirá em janeiro, após a sessão do CNS de 13/01, e construirá a proposta organizativa preliminar da Conferência, apresentando ao CNS a sugestão de composição da Comissão Organizadora definitiva, com composição paritária de Governo e sociedade, que será formalizada no ato de convocação formal da IV CNSM.
5. Embora o processo formal de convocação só se inicie após a próxima deliberação do CNS, é importante que todos os coordenadores estaduais comecem a organizar-se para garantir a realização da etapa estadual da conferência, e se articulem com os municípios para discussão do melhor desenho, viável de realizar-se no curto tempo disponível, para a indispensável realização da etapa municipal/regional.
6. As Conferências Nacionais de Saúde, instituídas pela legislação fundante do SUS, constituem a instância privilegiada de debate e formulação de propostas para a política pública. É fundamental que os gestores de saúde mental não apenas se comprometam com a construção institucional e viabilização das conferências estaduais e municipais/regionais, como também se engajem diretamente no debate político das teses e propostas que estarão em discussão neste primeiro semestre de 2010, contribuindo com o ponto de vista e a experiência da gestão pública no campo da saúde mental.
7. No âmbito do Ministério da Saúde, a interlocução com o CNS e demais parceiros, para construção da IV CNSM, será feita pela Coordenação Nacional de Saúde Mental/DAPES/SAS e Secretaria de Gestão Participativa (SEGEP). Esta Coordenação designou Sandra Fagundes, consultora do MS, como interlocutora junto ao CNS, e responsável pela condução do processo da IV CNSM, integrando desde já a Comissão Organizadora Provisória a ser sugerida ao CNS no Pleno do dia 13/01/10.
8. Estamos seguros de que, apesar do calendário apertado, em função da legislação eleitoral, teremos, a partir de janeiro e até junho, um processo intensamente participativo, democrático, produtivo, aberto ao debate da diversidade de pontos de vista existentes no campo da saúde mental, e capaz de contribuir para a consolidação definitiva da Reforma Psiquiátrica.
Boa IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial para todos nós!
Boas Festas e Feliz 2010 !
Cordialmente,
PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO
Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental
DAPES/SAS/MS