NOTÍCIAS IV CNSM MS QUENTINHAS, 27/01

Comissão Provisória se reuniu e propôs tema, comissão organizadora e calendário para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental-Intersetorial-27/01/10.
No dia 26 de janeiro, a Comissão Organizadora Provisória da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial discutiu e construiu as seguintes propostas de temário, calendário, proporcionalidade das categorias de participantes e composição da Comissão de Organização Permanente.
*Proposta de Tema: “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” (Provisório)
*Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)
*Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais
*Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial
*Proposta de Calendário:
Etapas Municipais e/ou Regionais: 08/03 a 15/04
Etapas Estaduais: 26/04 a 23/05
Etapa Nacional: 27 a 30/06
*Proposta de número e proporcionalidade dos participantes:
- Delegados: 1200, sendo 70% da saúde (seguindo critério de paridade estabelecido pelo SUS, de 50% para usuários e familiares, 25% para profissionais e gestores e 25% para prestadores) e 30% dos campos intersetoriais (com proporcionalidade a ser discutida). A proposta de 1200 delegados amplia a participação ocorrida na III Conferência (1000 delegados) para além do incremento populacional de 2001 a 2010.
- Observadores: 120 (a proporcionalidade seguirá o mesmo critério para delegados)
- Convidados: 200 (escolhidos pela Comissão Organizadora Permanente)
*Proposta de composição da Comissão de Organização Permanente:
A Comissão de Organização deverá ser composta intersetorialmente, com representação de entidades, trabalhadores, gestores, usuários e familiares.
Estas propostas são preliminares e necessitam aprovação do Pleno do Conselho Nacional de Saúde que se reunirá novamente no dia 09 de fevereiro.
Procure informar-se também através do portal do Conselho Nacional de Saúde: conselho.saude.gov.br
Para obter maiores informações, escreva para ivconferencia.ms@saude.gov.br
Karime Porto
Ministério da Saúde